Deputado eleito afirmou que pretende apresentar projetos para dar mais celeridade ao processo penal e promover mudanças no Código Penal e na Lei de Execução Penal
Código Eleitoral prevê multa e outras restrições para quem não comparecer às urnas e não regularizar a situação
A ocorrência foi registrada pelos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação, previstos nos artigos 311 e 180 do Código Penal.
Restrição começa cinco dias antes do primeiro turno e vale até 6 de outubro. Flagrante é uma das exceções previstas no Código Eleitoral
Investigações apontam que criminosos fazem captação de compradores através de códigos no Tik Tok
O texto afirma que, depois da experiência profissional, ela passou a adotar medidas rígidas com os próprios filhos.
Vice-presidente propõe código de ética para magistrados e defendeu transparência no caso Banco Master
Programa promove três dias de conteúdos sobre gestão, estratégia, processos, liderança, networking e preparação de empresas para investimentos
PF identificou uma estrutura que combinava dados reais, programação, produção em massa de documentos, assinaturas digitais e edição de PDFs para montar dossiês de operações de consignado negociadas com o BRB.
Presidente da Corte também defendeu a adoção de um código de ética e afirmou que não haverá “precipitação ou omissão”
Representantes do órgão estiveram no TSE nos dias 20 e 21 de agosto para verificar os sistemas que serão utilizados no processo eleitoral
A ausência do documento impresso e a impossibilidade de apresentar a versão digital por falta de carga no aparelho podem resultar em sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
O parlamentar conta que, em diversos estados, há a substituição dos boletos por faturas que apresentam apenas QR Code para Pix.
A proposta não altera as regras já existentes sobre impedimento e suspeição, nem cria novas sanções disciplinares.
Nação insular do Oceano Pacífico adotou oficialmente a versão do nome no idioma local e também alterou seu código internacional
Ministro não citou proposta de criação de Código de Ética, mas disse que Supremo tem desafios a enfrentar, como a necessidade de mais clareza na relação com sociedade e instituições.
Sessão marca retomada das atividades do semestre após recesso de julho, com expectativa de novos desdobramentos do caso Master, do escândalo do INSS e das emendas parlamentares.
Influenciadora contou que Mário Ferrão morreu três dias após a inauguração da WePink e lamentou que ele não tenha acompanhado o sucesso da marca
Os cromos custam R$ 1 cada. Para fazer o pedido, é necessário informar o Código do Álbum, impresso no exemplar físico
Com apresentação de Janguiê Diniz, a quarta temporada do Batalha das Startups estreia em setembro na Record News
É permitido propaganda durante as prévias dos partidos e no período de 15 dias que antecede a realização das convenções
Os dois protagonizaram várias tretas durante o confinamento do reality show
A apuração busca identificar se houve tentativa de fraude processual.
O Senado analisa a renovação automática da CNH para bons condutores. Confira as mudanças no Código de Trânsito e a exigência de exames para motoristas.
De acordo com a investigação policial, o ex-vereador pedia à filha que ficasse sem roupas e a gravava nua.